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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Mãe que obrigava filha a comer fezes é condenada a 8 anos de prisão


Uma mãe foi condenada pelo crime de tortura-castigo, ao fazer a filha de cinco anos comer as próprias fezes. O caso ocorreu no município de Juara (710 km de Cuiabá), no ano de 2011. A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A mulher havia sido condenada a oito anos e seis meses de prisão em regime fechado, mas devido ao recurso concedido, a pena caiu para três anos e um mês de prisão em regime aberto.
Segundo a ção, a criança possuía um problema em fazer suas necessidades fisiológicas na roupa e a mãe frequentemente batia nela e a punia esfregando o cocô no corpo da criança. Uma denúncia anônima levou o Conselho Tutelar até a casa da família, onde foi flagrado o crime. A criança estava “com o rosto todo cheio de fezes humanas, com cheiro muito forte, com a roupa toda suja de fezes”, conforme relatou o relatório de visita das conselheiras tutelares.
O relatório também aponta que a menina estava com marcas de agressão no braço direito, na mão esquerda, na perna direita e no bumbum. A mãe da criança tentou reverter a condenação do crime de tortura para maus-tratos e reconhecimento da confissão espontânea, pois ela assumiu o ocorrido. Na análise do recurso, o desembargador Marcos Machado negou o pedido, por considerar presentes os elementos da tortura-castigo.

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