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quarta-feira, 24 de outubro de 2018

INFORME SISEF: ELEIÇÕES DE GESTORES ESCOLARES.



  
A diretoria do Sisef, e a comissão de negociação, informa a toda a população filadelfense, em especial aos Servidores Municipais da Educação, a cerca do projeto de lei 014/2018 de autoria do Prefeito Lourivalo Pereira Maia onde cessa o processo democrático de escolha, através de eleição, para os cargos de diretores e vice-diretores escolares.
1- Baseados em princípio constitucional, o princípio da democratização da educação, e orientações no Ministério da Educação, em Dezembro de 2009, por reivindicação e luta dos servidores através do Sindicato, o município de Filadélfia, regulamentou através de leis própria eleições para diretores e vice-diretores escolares;
2- O primeiro processo eleitoral ocorreu em 2010 e o segundo em 2014, devendo acontecer o terceiro no corrente ano, ou seja, em 2018;
3-Acontece que nas vésperas de acontecer o terceiro pleito democrático de escolha dos gestores escolares para os próximos 04 anos, de forma antidemocrática, o Prefeito Louro Maia, enviou um projeto de lei a câmara municipal de vereadores cessando o direito tanto dos professores serem candidatos, quanto da comunidade escolar escolher seus gestores para os próximos 4 anos, sugerindo serem nomeados pelo próprio prefeito, atitude que fere o principio da democracia;
4- Diante disso, o Sisef enviou oficio ao gabinete do prefeito solicitando que o projeto seja tirado de pauta o que o prefeito não atendeu até o momento;
4.1- O Sisef noticiou a todos os servidores e toda a população em geral sobre a atitude antidemocrática do Prefeito Lourivaldo Pereira Maia;
4.2 – O SISEF participou da Sessão da câmara municipal de vereadores no ultimo dia 18 de outubro de 2018, protocolou oficio, fez uso da tribuna da livre e convidou todos os vereadores para uma reunião para discutir o projeto;
5-  O presidente da câmara de vereadores convocou a reunião para a última sexta-feira, dia 18 de Outubro de 2018. Compareceu a reunião os vereadores: Januário
Ferreira, Roel, Laison, Chicão, Silvio Amorim e Gilmar. Na discussão foi pontuado o retrocesso na educação de Filadélfia, caso o projeto seja aprovado pela câmara de vereadores. O diretor administrativo do SISEF pontuou ainda que os vereadores não devem votar no projeto apenas para atender uma solicitação do prefeito ignorando a democracia, vontade popular e o retrocesso de diretos conquistados anteriormente;
6- O presidente da câmara, o Sr. Januário Ferreira, se manifestou desfavorável ao projeto, mas disse que por questão regimental irá colocar o projeto em pauta para leitura na próxima sessão, que ocorrerá no próximo dia 25 de outubro, e será colocado em votação na sessão de 01 de Novembro do corrente ano;
7- Em discussão contínua, a diretoria do Sisef e os professores presentes, solicitaram dos vereadores que proponham ao prefeito a retirada do projeto antes mesmo da leitura, caso não sejam atendidos, foi solicitado que os vereadores não ignore a vontade popular, não ignorem a democracia e que todos votem contra o projeto para que as escolhas de diretores e vice-diretores continue sendo feitas de forma democrática e participativa e não imposta pelo prefeito.
8- Diante disso, o Sisef-BA está convocando assembleia geral extraordinária para informar, discutir e deliberar com todos os servidores a cerca do tema em tela. Em breve será divulgada a data, local e horário da referia assembleia, fiquem atentos.
#Nenhum_direito_a_menos.
Filadélfia Bahia, 24 de Outubro de 2018.
Atenciosamente, Diretoria do Sisef-BA.

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