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terça-feira, 5 de setembro de 2017

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas


DECRETO N° 438/2017. - De, 05 de setembro de 2017
“ Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as comemorações cívicas da Semana da Pátria;
DECRETA:
Art.1º - Fica considerado ponto facultativo, para o funcionalismo público municipal, o dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira).
Art.2º - Os serviços considerados essenciais tais como: limpeza pública, vigilância patrimonial, obras e fiscalização, trânsito e serviços de saúde (Hospital e SAMU), cuja prestação não admita interrupção, deverão manter equipes de plantão.
Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Município de Senhor do Bonfim, 05 de setembro de 2017.

CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO
Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim

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