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quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Porto Seguro: PF deflagra operação contra fraudes em licitações de transporte escolar


Agentes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram na manhã desta quarta-feira (2) a Operação Gênesis, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar na cidade de Porto Seguro. Ao todo, aproximadamente 100 agentes da PF e cinco servidores da Controladoria-Geral da União cumprem durante a manhã cinco mandados de prisão temporária, sendo 15 de busca e apreensão e 37 mandados de condução coercitiva. Os municípios alvos da operação foram Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início há pelo menos dois anos. Inicialmente, foi constado que o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa integrava um esquema criminoso. Ainda segundo os agentes federais, posteriormente, a empresa era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por servidor público municipal também participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício desse servidor e de outros investigados, que vão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal.
A polícia aponta ainda que servidores da própria prefeitura, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar. Na maioria das vezes, o valor recebido era muito inferior ao recebido do município pela empresa.
Os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em R$ 8.288.000 já alcançaram a cifra de R$ 37.895.062,32 com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitações. Estima-se que o custo diário do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40.000.M1

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